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Ruído no Local de Trabalho - Um perigo "silencioso"

Na europa estima-se que mais de um terço dos trabalhadores estejam expostos a a níveis de ruído potencialmente perigosos durante pelo menos um quarto do seu tempo de trabalho.

Disponibilizamos respostas a algumas perguntas frequentes que podem surgir acerca do problema do ruído no local de trabalho.

  • Como é que os trabalhadores ficam surdos? Quanto tempo demora até que tal suceda? Quais os efeitos ? [aqui]
  • Existem métodos de tratamento para problemas relacionados com a audição, como por exemplo o tinnitus? [aqui]
  • Tenho um problema de ruído no meu local de trabalho? [aqui]
  • No que consiste “valor de acção”? Porque é que foi definido mais do que um? [aqui]
  • Como posso calcular a minha exposição pessoal ao ruído? [aqui]
  • Porque deverá a entidade empregadora gastar recursos financeiros na redução do ruído, especialmente tendo em conta que se tratam apenas de alguns decibéis? [aqui]
  • Estamos a comprar maquinaria (nova ou em 2ª-mão). Seria desejável reduzir a emissão de ruído antes de estas serem postas em funcionamento, caso se verifique que estas são ruidosas? [aqui]
  • Porque deverão os empregadores reduzir a emissão de ruído na fonte quando os seus colaboradores poderão utilizar equipamento de protecção auditiva? [aqui]
  • Em que situações devo fornecer equipamento de protecção auditiva? De que tipo? [aqui]
  • O que acontece quando os trabalhadores se recusam a utilizar os protectores auditivos? [aqui]
  • E os trabalhadores por conta própria? [aqui]
  • Existe alguma legislação nacional sobre o ruído laboral? [aqui]

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O que é o ruído ?

Fisicamente não existe qualquer diferença entre o som e o ruído. O som é uma percepção sensorial e o ruído é visto como sendo um som indesejado.

O ruído está normalmente presente em todas as actividades humanas. Quando se avalia o impacto do ruído que ocorre durante o trabalho no bem-estar e saúde dos trabalhadores, o ruído é normalmente designado por ruído laboral ou ruído ocupacional.

O som pode ser explicado por variações em maior o menor grau da pressão do ar, que provocam uma reposta sensitiva no sistema auditivo. Tal como o efeito dominó uma onda em movimento é colocada em movimento a partir do movimento de um elemento físico (fonte sonora). Este movimento gradualmente espalha-se às partículas de ar adjacentes, cada vez mais longe da fonte sonora.

Dependendo do meio de propagação, o som pode-se propagar a velocidades diferentes. No ar, o som propaga-se a uma velocidade aproximada de 340 m/s. Em líquidos e sólidos a velocidade de propagação é maior (1500m/s na água e 5000 m/s no aço por exemplo).

Uma variação de pressão sonora de 20 µPa corresponde ao valor médio do limiar de audição humana. Por outro lado uma variação de 100Pa é suficientemente grande para causar dor. É por isso chamado de limiar da dor. O rácio entre estes dois valores, representativos das extremidades da gama auditiva média do ser humano, é superior a 1 milhão para um.

Com este rácio que resulta da comparação entre o limiar de audição e o limiar da dor, a medição da pressão sonora resulta na manipulação de números demasiado diferentes e grandes. Por outro lado o ouvido humano responde de forma logarítmica e não de forma linear aos estímulos. Quer isto dizer que um estímulo sonoro com o dobro da pressão sonora que outro, não produz o dobro do efeito no ouvido humano.

Desse modo é mais prático expressar os parâmetros acústicos como sendo um rácio logarítmico entre um valor de pressão sonora medida e um valor de pressão sonora de referência (limiar da audição). Este rácio logarítimico é denominado por decibel ou dB. A vantagem da utilização da escala em dB pode ser verificada na imagem em baixo. Aí uma escala linear com uma grande distância entre os seus valores extremos [20 mPA a 100.000.000 mPa] transforma-se numa escala de valores tratáveis e facilmente relacionáveis entre si.

O cuidado a ter na utilização desta escala é não cair no engano que uma pequena diferença de dB significa também uma pequena diferença de energia sonora efectiva, ou ruído. Uma diferença de apenas 3dB significa o dobro ou metade da energia sonora.

dB

[topo]

 

Como é que os trabalhadores ficam surdos? Quanto tempo demora até que tal suceda? Quais os efeitos ?

A surdez é causada pela danificação das estruturas da cóclea. Deste dano resulta a perda quer da sensibilidade em frequência (resposta do sistema auditivo às várias frequências quem um som pode ter) quer do incremento do limiar de audição, ou seja, é necessária uma maior quantidade de ruído para que este se torne perceptível.

Por vezes, quando sujeitas a uma grande quantidade de energia sonora, a generalidade das pessoas sente a denominada surdez temporária. No entanto a surdez permanente pode ocorrer após a exposição a ruídos repentinos, explosivos e muito elevados, ou, mais frequentemente, após uma exposição prolongada (de vários anos) de níveis mais baixos de ruído.

É possível que o dano causado só se torne perceptível quando for suficientemente grave para afectar o quotidiano. A perda auditiva definitiva pode começar por se fazer sentir quando a família se queixa que o volume da televisão é demasiado alto, quando se sente dificuldade em acompanhar conversas em grupo ou em utilizar o telefone. Com o passar do tempo, a percepção dos sons altera-se e tudo soa “abafado”, torna-se então difícil distinguir sons como “t”, “d” e “s”, o que, irá originar a não compreensão de palavras semelhantes. A perda de audição conduz a situações socialmente constrangedoras.

A juventude ou a boa forma física não conferem qualquer tipo de protecção no que se refere à perda auditiva, ou seja, indivíduos jovens podem sofrer de perda auditiva com a mesma facilidade que indivíduos em idade mais avançada. Não existe cura para os danos provocado pelo ruído nos ouvidos.

A perda auditiva não é o único problema decorrente da exposição a elevados níveis de ruído, o tinnitus (zumbido nos ouvidos) é também muito comum. A maioria das pessoas poderá sofrer de tinnitus temporariamente após ter passado algum tempo num local ruidoso, contudo, nos ouvidos já danificados pelo ruído, esta condição poderá tornar-se permanente.

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Existem métodos de tratamento para problemas relacionados com a audição, como por exemplo o tinnitus?

Os danos no ouvido podem ser causados de duas formas: instantaneamente através de ruídos repentinos, explosivos e extremamente energéticos; ou através de uma exposição prolongada a ruído. Os danos na audição são incuráveis.

O tinnitus é outro dos problemas auditivos decorrentes de uma exposição excessiva a ruído. Esta doença poderá originar perturbações no sono. Infelizmente não existe tratamento para o tinnitus induzidos pelo ruído.

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Tenho um problema de ruído no meu local de trabalho?

Isso dependerá de quão elevado é o nível de ruído e do tempo de exposição ao mesmo. A título exemplificativo aqui ficam algumas situações que poderão significar a necessidade de uma intervenção no seu local de trabalho, no que diz respeito ao ruído:

  • Está sujeito a um ruído intrusivo, como uma rua movimentada ou um aspirador, durante a maior parte do dia?
  • Tem que “levantar” a voz para conseguir manter uma conversa normal com outra pessoa, quando se encontram a aproximadamente 2 metros de distância, durante parte do dia?
  • Trabalha numa indústria ruidosa tal como: construção, demolição ou reparação de vias; serração; processamento de plástico; manufactura têxtil; produção de papel ou cartão; fundição; entre outras?
  • Está exposto a ruídos resultantes de impactos (martelar, forjar, ferramentas pneumáticas) ou explosivos (detonadores, armas de fogo, etc)?

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No que consiste “valor de acção”? Porque é que foi definido mais do que um?

Valor de acção refere-se ao nível de exposição ao ruído a partir do qual é pedido aos trabalhadores que adoptem determinados procedimentos no sentido de reduzir os efeitos nefastos que o ruído tem na audição. Existem dois níveis de acção para o ruído contínuo:

  • O valor de acção inferior consiste num valor de exposição pessoal diária ou semanal médio de 80 dB(A), a partir do qual a entidade patronal tem de formar e informar os seus colaboradores relativamente ao nível de pressão sonora a que estes estão sujeitos, bem como fornecer equipamento de protecção auditiva. É também considerado um valor de acção inferior a exposição a ruídos de pico de 135 dB(C), a partir da qual as mesmas medidas devem ser adoptadas;
  • O valor de acção superior consiste num valor de exposição pessoal diária ou semanal média de 85 dB(A), acima do qual é requisitado a cada empregador que tome medidas praticáveis para a redução da exposição ao ruído, técnicas ou de engenharia. O uso de equipamento de protecção auditiva é obrigatório caso não seja possível realizar o controlo do nível de ruído de outra forma, ou caso as respectivas de medida de controlo ainda estejam a ser planeadas ou executadas. O uso de protectores auditivos deve ser considerado como a última medida em termos de prioridade. É também considerado um valor de acção superior a exposição a ruídos de pico de 137 dB(C), a partir da qual as mesmas medidas devem ser adoptadas;
  • O valor limite de exposição definido é de 87 dB(A), acima dos quais nenhum colaborador pode estar exposto (tendo em consideração a utilização do equipamento de protecção auditiva). É também considerado um valor de limite de exposição, a exposição a ruídos de pico de 140 dB(C), a partir da qual as mesmas medidas devem ser adoptadas;

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Como posso calcular a minha exposição pessoal ao ruído?

Se está exposto a alguma das situações mencionadas, poderá necessitar que um técnico qualificado realize uma avaliação de ruído e determine o valor da exposição diária ou semanal a este agente físico. Será medido o nível de pressão sonora dos diferentes locais de trabalho, durante a realização de diversas tarefas, ao longo do dia. O valor médio é calculado tendo por base os valores medidos e o tempo passado em cada local ou na realização de cada tarefa.

A hsegt está habilitada a realizar a avaliação da sua exposição ao ruído durante o trabalho.

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Porque deverá a entidade empregadora gastar recursos financeiros na redução do ruído, especialmente tendo em conta que se tratam apenas de alguns decibéis?

O Decreto-Lei n.º 182/2006 de 6 de Setembro que transpõe para o direito nacional a Directiva n.º 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro impõe a redução da exposição ao ruído excessivo. A redução dos níveis de ruído na fonte é a melhor forma de proteger quer a audição dos trabalhadores quer as empresas. A existência de ruído causa stress, põe em causa a segurança no local de trabalho, interfere na comunicação e distrai os colaboradores, tornando os avisos sonoros mais difíceis de ouvir.

Devido ao facto de o ruído ser medido em escala logarítmica, uma redução no nível de ruído de 3 dB, que parece ser pequena, é na realidade o equivalente a uma redução para metade da intensidade sonora do ruído. Isto significa que um determinado colaborador pode trabalhar o dobro do tempo a um nível de ruído reduzido e ter a mesma exposição diária que anteriormente.

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Estamos a comprar maquinaria (nova ou em 2ª-mão). Seria desejável reduzir a emissão de ruído antes de estas serem postas em funcionamento, caso se verifique que estas são ruidosas?

Os fornecedores da nova maquinaria são obrigados a conceber e construir os seus produtos para que estes produzam o mínimo de ruído possível. Esta situação poderá ser aplicável aos equipamentos adquiridos em 2ª-mão, dependendo contudo da altura em que estes foram adquiridos pela primeira vez e da possibilidade de já terem havido alterações substanciais ao equipamento.

Se adquiriu a maquinaria mais silenciosa do mercado e mesmo assim terá que reduzir a exposição dos trabalhadores ao ruído, será necessario recorrer a medidas mais específicas.

As principais medidas a tomar aplicam-se aos locais onde será mais provável que os trabalhadores estejam expostos níveis de ruído dentro ou acima dos valores de acção definidos. Nestes casos, a entidade empregadora tem que, dentro do praticável, reduzir a exposição ao ruído por outros meios que não o recurso a equipamento de protecção auditiva.

O melhor e mais óbvio meio de reduzir a exposição é controlando a emissão de ruído na fonte, ou seja, tornar o equipamento o mais silencioso possível.

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Porque deverão os empregadores reduzir a emissão de ruído na fonte quando os seus colaboradores poderão utilizar equipamento de protecção auditiva?

Os vários tipos de equipamento de protecção auditiva existentes no mercado não são a melhor forma de protecção dado que dependem de uma utilização adequada por parte dos trabalhadores. Estes poderão também falhar ou prestar um nível de protecção insuficiente que só venha a ser notado no decorrer do tempo. A eficácia da utilização deste tipo de equipamento depende não só do tipo e estado de conservação do equipamento como também da forma como é utilizado.

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Em que situações devo fornecer equipamento de protecção auditiva? De que tipo?
 
A entidade empregadora tem que fornecer equipamentos de protecção auditiva aos seus trabalhadores sempre que estes os requisitem ou quando estes estejam expostos a níveis de ruído compreendidos entre os valores inferior e superior de acção (80 dB(A) e 85 dB(A) respectivamente).

A entidade empregadora deve fornecer equipamento de protecção auditiva aos seus trabalhadores e garantir que estes o utilizam de forma adequada quando expostos a níveis de ruído acima do valor de acção superior 85dB(A).

Existem dois tipos de protector auricular:

  • Os Auscultadores que cobrem completamente o ouvido;
  • Os Auriculares que são inseridos no canal auditivo.

A escolha do tipo de protector auditivo a disponibilizar aos trabalhadores deve ser feita tendo em consideração os resultados obtidos na avaliação de ruído previamente realizada bem como as características específicas de cada protector dadas pelos fornecedores. O objectivo é manter o nível de exposição abaixo dos 85 dB(A) e assegurar que os protectores auditivos são compatíveis não só com o ambiente de trabalho bem como com o restante equipamento de protecção individual (capacetes, mascaras, óculos).

Os trabalhadores devem ser consultados acerca do modelo de protectores a adoptar. É por isso aconselhável que, se disponibilize uma gama de protectores auditivos aos trabalhadores, ou seus representantes para a Higiene e Segurança no Trabalho, de modo a que estes possam escolher os que considerarem melhores. Poderão existir casos de trabalhadores que se sentem mais confortáveis com um determinado tipo de protector auricular e outros para os quais poderá não ser aconselhável a utilização de alguns protectores por motivos de saúde (aumento do risco de otites).

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O que acontece quando os trabalhadores se recusam a utilizar os protectores auditivos?

Deve garantir-se que os trabalhadores utilizam o equipamento de protecção auditiva sempre que necessário. Poderá incluir-se a necessidade de utilização do equipamento de protecção na política de segurança da empresa e garantir que é possível substituir prontamente o equipamento caso este, por qualquer motivo, se danifique. Pontualmente deve verificar junto dos trabalhadores se estes se encontram a usar o equipamento de protecção adequadamente.

Caso os trabalhadores persistam em não utilizar o equipamento deverá ser considerado seguir os procedimentos disciplinares vigorantes na empresa, dado que a não utilização dos protectores auditivos pode colocar saúde do trabalhador em causa e a dos que o rodeiam, em risco

Deve-se garantir que todos os elementos da gestão de topo dão um bom exemplo aos restantes colaboradores da empresa e utilizam os equipamentos de protecção auditiva sempre que circulam por zonas onde estes são obrigatórios.

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E os trabalhadores por conta própria?

Se é um trabalhador por conta própria tem de ter o mesmo cuidado a proteger-se a si próprio como um empregador a proteger os seus trabalhadores e utilizar o equipamento de protecção auditiva nas mesmas bases que um trabalhador por conta de outrem. As entidades empregadoras também precisam de tomar medidas para proteger aqueles que lhes prestam serviços fora das suas instalações.

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Existe alguma legislação nacional sobre o ruído laboral?

Existem vários diplomas no enquadramento legislativo nacional que forçam os empregadores a tomar medidas preventivas e correctivas em relação ao factores de risco que possam afectar negativamente a saúde dos trabalhadores.

Desse conjunto o Decreto-Lei 182/2006 de 6 de Setembro trata exclusivamente o problema da exposição ao ruído durante o trabalho.

O Decreto-Lei 182/2006 transpõe para o enquadramento jurídico nacional a Directiva nº 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Fevereiro, acerca das prescrições mínimas de segurança e saúde respeitantes à exposição dos trabalhadores aos riscos devidos ao ruído.

Consulte o Decreto-Lei 182/2006 [aqui...]

Fontes: HSE

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